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NOMEAÇÃO: 184/2024 06/11/2024

06/11/2024

NOMEAR o Sr. THIAGO LUIZ SILVA BARBOSA para o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Itaitinga, na forma da Legislação atual atinente à [...]

ADVERTÊNCIA: 08/2024 06/11/2024

06/11/2024

CONCORDAR com o parecer da Comissão Processante, a qual constatou que o servidor AGLAILSON QUEIROZ SANTOS, matrícula funcional XXX16, praticou a infração disciplinar de descum [...]

DESIGNAÇÃO: 181/2024 01/11/2024

01/11/2024

DESIGNAR o Sra. NATHALIA LIMA MARTINS ALCANTARA, Secretária Adjunta, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, de Itaitinga/CE, em razão do [...]

DIÁRIA: 05/2024 07/07/2024

07/07/2024

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 3 (três) diárias no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e ajudar de custo de 40% (quarenta por cento) sobre o val [...]

DIÁRIA: 06/2024 19/06/2024

19/06/2024

Conceder, forma da lei Municipal nº 686/2021, 01 (uma) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) e ajudar de custo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da diária, tota [...]

DIÁRIA: 026/2024 12/06/2024

12/06/2024

Conceder, na forma da Lei Municipal nº 686/2021, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) cada, e ajuda de custo de 30% sobre o valor das diárias, totalizan [...]

LEI MUNICIPAL: 948/2024 18/10/2024

18/10/2024

Dá nova redação ao art. 1º e altera o anexo único da Lei nº 927/2024 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 949/2024 19/09/2024

19/09/2024

REVOGA A LEI Nº 335/2009 E A LEI Nº 552A/2015, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAITINGA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 947/2024 04/09/2024

04/09/2024

Nomeia a quadra poliesportiva situada na Rua Eliatá Diógenes, Barrocão, de Francisco Deivid Sena Araújo, e dá outras providencias.

DECRETO: 032/2024 14/10/2024

14/10/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2024 18/09/2024

18/09/2024

Delimita o prazo máximo para operações de crédito consignado emfolha de pagamenlo dos servidores municipais, e dá outras providencias.

DECRETO: 026/2024 26/08/2024

26/08/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 775/2021, de 08 de novembro de 2021, que dispõe sobre criação de área estratégica para grandes equipamentos - AEGE.

CONCORRÊNCIA: 2024.07.003CPE 05/11/2024

25/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE – MAPP 2653, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE IFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA – CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 25/11/2024

Valor estimado: R$ 6.206.548,01

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

CONCORRÊNCIA: 2024.12.002CPE 23/10/2024

12/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SALAS EM DIVERSAS ESCOLAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA - CE

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 12/11/2024

Valor estimado: R$ 2.082.184,30

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024